Atribuições dos Componentes

Compete aos Membros do GTAC:

I   – Comparecer às reuniões do GTAC;

II  – Assinar, em cada reunião a que comparecerem, a ata da reunião anterior;

III – Prestar assessoramento ao Presidente do CONSAD e aos líderes dos eixos temáticos e aos Estados que demandarem;

IV – Propor a elaboração de estudos e pesquisas que possam contribuir para o desenvolvimento das atividades do grupo;

V – Propor instrumentos e processos de monitoramento e avaliação da implementação da Agenda de Gestão Pública nos Estados;

VI – Propor a realização de eventos técnicos e debates acerca dos eixos temáticos da Agenda de Gestão Pública;

VII – Promover o intercâmbio e parcerias entre os Estados, nos assuntos referentes aos eixos temáticos da Agenda de Gestão Pública;

VIII – Sugerir ações de formação de Recursos Humanos relevante aos eixos temáticos da Agenda de Gestão Pública.

Compete ao CONSAD designar um de seus integrantes para;

I – lavrar a ata das reuniões e enviar aos demais, para suas apreciações, a ata da reunião anterior, antes da reunião seguinte;

II – expedir e arquivar toda a documentação referente aos trabalhos do grupo;

III – selecionar, classificar, catalogar e conservar o acervo documental do grupo;

IV – dinamizar o fluxo de informação entre os membros do grupo e os líderes dos eixos temáticos;

V – secretariar as reuniões.

Ao Líder do Eixo Temático, compete especialmente:

I – Emitir relatórios das matérias de sua competência;

II  – Relatar  e  submeter  à  apreciação do GTAC, assuntos a eles pertinentes;

III – Exercer outras atividades correlatas que lhes sejam solicitadas pelo GTGP; e

IV – Articular ações visando apoiar a implementação do respectivo eixo em todos os Estados.

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